Este post é um trabalho da faculdade.
Tive preguiça de "converter" o trabalho para um "artigo de blog", portanto aqui vai ele, com cabeçalho e tudo! :-)
A parte que eu me diverti escrevendo foi o item 3 - "Comentários - talvez impertinentes, da parte de um calouro de Ciências Sociais". É nesta parte que eu abordo o tópico do meu "título alternativo", "era Hobbes um neurótico masoquista?".
Espero que vocês se divirtam também!
:-)
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Curso de Bacharelado em Ciências Sociais
HUM06029 - Política I: Fundamentos da Teoria Política
Turma D – 2017/1
Professor: HÉLIO RICARDO DO C. ALVES
Aluno:
Pedro Francisco Borges Pereira
Matricula 00290300
ATIVIDADE AUTÔNOMA II
Comparação entre os textos
“De Cive”, de Hobbes
– Capítulo Oito – Do direito dos senhores sobre os servos
e “Do Contrato Social”, de Rousseau – Capítulo IV – Da
escravidão
1.
Os Autores.
Para prover algum contexto, revisemos alguns dados sobre os
autores.
Hobbes nascem em
5 de abril de 1588, na Inglaterra, e faleceu aos 91 anos em dezembro de
1679; foi filósofo, historiador e também
matemático. Seus trabalhos mais
conhecidos são os que trataram de filosofia política, especialmente o Leviathan
(1651). Filho de um eclesiástico, foi contudo
criado por um tio, próspero fabricante de luvas. Cursou boas escolas, formou-se em Oxford e antes
de completar trinta anos já pôde viajar pela Europa (França, Itália e Alemanha)
a serviço do Conde William Cavendish – pode-se dizer que a vida de Hobbes foi
passada a serviço da família Cavendish, como tradutor, companheiro de viagens,
guarda-livros, representante comercial, conselheiro político, colaborador
científico. Outro fato que, a meu ver,
tem muita influência no pensamento de Hobbes é ter vivido durante a Guerra dos
Trinta Anos – uma série de conflitos entre várias nações europeias entre 1618 e
1648 em torno de disputas religiosas, territoriais e comerciais. Ter presenciado a mortandade e a anarquia
geradas por este conflito talvez seja uma das razões para a crença de Hobbes de
que (peço licença para colocar nas minhas palavras) “o estado natural do homem
é uma guerra de todos contra todos; a forma de libertar-se desta miséria é
submetendo-se a alguma forma de governo; qualquer governo é melhor do que o
caos, a violência, a miséria e o medo do estado de natureza”.
Rousseau nasceu
em 28 de junho de 1712, em Genebra (hoje na Suiça, em sua época uma
cidade-estado), e faleceu em dois de julho de 1778, na França. Orgulhava-se de ser “de classe média” e de
ser “cidadão de Genebra”. Viveu em Genebra, na França e na
Inglaterra. Na juventude, chegou a estudar para se tornar
padre católico, exerceu depois as profissões de músico e professor; foi também
o mordomo de sua amante e mentora, Mme. De Warens. Mudando-se para Lyon como professor, entrou
em contato com algumas das grandes figuras do Iluminismo francês. Poucos anos depois apresentou seu “Primeiro
Discurso” (Discurso sobre a Ciência e as Artes) na Academia de Dijon, ganhando
o primeiro prêmio e tornando-se conhecido.
Este trabalho introduz a base para suas obras mais conhecidas – e
polêmicas, à época (Emile, A Origem da Desigualdade, O Contrato Social, ...). Tão polêmicas que o fizeram ser perseguido,
fugir da França para a Inglaterra e renunciar à cidadania de Genebra. Retornou à França, onde morreu, em 1767, produzindo
nesta fase principalmente textos autobiográficos, de botânica e de música.
2.
Os textos.
Os dois textos têm em comum o fato de abordar a liberdade e
a escravidão. Embora ambos os autores
retirem sua noção de “sociedade civil” do conceito de “homem em estado
natural”, os dois divergem radicalmente na sua visão deste “homem em estado de
natureza”. Hobbes se fixa na idéia da
autoridade – melhor dizendo, do autoritarismo – como essencial à associação
humana. Seu raciocínio é fixado em domínio, em vencedor e vencido, em mais
fraco e mais forte – o que é perfeitamente razoável para alguém que
acredita que a natureza do homem é intrinsecamente má e que seu estado natural
é “uma guerra de todos contra todos”. Para
Hobbes, “a família é um pequeno reino”, e um reino é formado pelo “domínio
sobre as pessoas dos homens”. A partir
destas premissas, Hobbes descreve no texto as minúcias dos direitos do senhor
sobre o servo. A “própria força” e as
“forças naturais” (?), para Hobbes, são os meios pelos quais “adquire-se
direito sobre as pessoas”. O mundo que
Hobbes descreve não só é brutal, imoral e injusto – é evidentemente contrário à
nossa noção moderna de direitos humanos e, portanto, tende a tornar impossível
uma vida suportável numa sociedade construída conforme suas premissas.
Rousseau, ao
contrário, começa suas colocações postulando que “homem algum tem autoridade
natural sobre seus semelhantes e que a força não produz qualquer direito”. Declara mais adiante que “renunciar à
liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade e até
aos próprios deveres”. Rousseau não se
opõe a todos os governos, opõem-se aos governos arbitrários – que são, na sua
concepção, ilegítimos. Para Rousseau,
nem mesmo através da guerra alguém pode ser escravizado, uma vez que a guerra
ocorre entre Estados, e não entre particulares.
Diz Rousseau que “as palavras escravidão
e direito são contraditórias”; é
absurdo falar em “direito de escravizar”.
Estes pontos de vista baseiam-se na concepção de Rousseau de que a
natureza humana é intrinsecamente boa, de que o homem em “estado de natureza”, possui
uma “moral natural”, que o torna “avesso a testemunhar sofrimento” e da qual emergem
as noções de compaixão ou empatia.
É preciso admitir que a História mostra que o homem pode ser
o animal cruelmente autoritário descrito por Hobbes; há menos de cem anos o nazismo mostrou o pior da
natureza humana e mesmo hoje em dia temos ditaduras cruéis e seguidores fanáticos.
Mas é preciso lembrar também que mesmo nas sociedades ditatoriais
o espírito humano encontra espaço para aspirar à liberdade, e para buscá-la. O movimento da humanidade em direção a sociedades
mais livres tem sido constante; as autoridades irracionais, arbitrárias, que ainda
existem, não podem mais apresentar-se abertamente assim, precisam inventar fachadas
que as tornem aceitáveis. Esta me parece
uma demonstração empírica de que o enfoque de Rousseau é mais realista em relação
à natureza de nossa mente – da alma humana, se quiserem usar tais palavras.
3.
Comentários - talvez impertinentes da parte de um
calouro de Ciências Sociais.
Como calouro, estou consciente de que meus conhecimentos são
muito limitados. Mas, calouro ou não, sou
um acadêmico, e isto implica, mais do que no direito, na obrigação de declarar
o meu entendimento sobre nossos temas de estudo.
Valiosas como são as contribuições dos autores clássicos,
eles viveram em outra época, em outra sociedade. Não podemos colocar de lado suas obras, mas
temos a obrigação de interpretá-las no contexto do nosso tempo. É nesse espírito que faço as considerações a
seguir.
4.
“Estado de Natureza”: o estado natural do homem
é em sociedade!
Como vimos, tanto Hobbes quanto Rousseau apresentam seu
conceito do “contrato social” colocando a sociedade civil em oposição ao
“estado de natureza” – que seria um estado do homem “antes que a sociedade
organizada existisse”. Mas, na minha
opinião, não há tal coisa! O homem nasce
pertencendo a uma sociedade, isto independente de ser um aborígene perdido em
algum sertão ou um habitante de uma grande cidade, independente de tomarmos o
homem dos dias atuais ou as sociedades mais antigas e primitivas!
Jared Diamond, em seu livro “The Third Chimpanzee”
,
apresenta o conceito de que o homem é nada mais que uma espécie de
chimpanzé. Mesmo que não aceitemos a
hipótese integralmente, é inegável que somos primatas – e os primatas vivem em
sociedade, conforme detalhada e amplamente descrito nos trabalhos de Jane
Gooddal
.
O
estado de natureza do homem é em sociedade!
Não há notícia, na antropologia nem na sociologia, de alguma população
de homens primitivos vivendo isolados uns dos outros. O homem – e mesmo o proto-homem, como
comprovam os trabalhos de Diamond e Gooddal – sempre viveu em grupos. E não há agrupamento humano, mesmo os que
vivem na Idade da Pedra – os yanomâmis, os aborígenes australianos, etc. – que
não tenha uma “sociedade civil organizada”.
Sempre há um chefe, sempre há um xamã, sempre há um conselho de
anciãos... Aos que argumentarem que “a
organização rudimentar da tribo não pode ser comparada à nossa evoluída e
complexa sociedade”, respondo que as razões que poderiam impedir a analogia são
apenas o arraigado etnocentrismo e a arrogância intelectual da nossa sociedade.
O Contrato Social
Uma vez que, como vimos acima, o homem nasce em sociedade, a idéia de “contrato social” simplesmente não
tem sentido. É possível a um neonato do
sexo feminino recusar-se a ser estrangulado pelos pais, conforme o costume
ainda vigente na China? É possível a um
pária indiano recusar-se a pertencer à sua casta? Ou, no oposto do espectro social, é possível
ao filho de um rei (da Inglaterra, da Dinamarca...) negar-se a viver como filho
de rei? Não, o homem nasce dentro de uma
sociedade, e dentro desta sociedade em uma determinada condição. O “contrato social” existe independentemente
de sua vontade e do seu consentimento; é intrínseco à condição humana, é
inevitável – e, portanto, não se trata de “contrato” algum! Não sou marxista, mas o conceito de “luta de
classes” de Marx, neste ponto, me parece descrever bem melhor os fatos
sociais. Também a filosofia de
Aristóteles, neste ponto, estava mais correta do que a dos contratualistas.
Hobbes
Hobbes nasceu em uma classe que hoje seria chamada
“burguesia”. Alcançou celebridade graças
aos seus méritos acadêmicos, mas também graças à proteção dos
aristocratas. Na minha humilde opinião,
seu vínculo com os nobres Cavendish é o de um servo. Um servo com privilégios, um servo gozando de
certo status – mas ainda assim um servo.
Hobbes é, mutatis mutandis, o que o movimento negro nos Estados Unidos
chamava um “Uncle Tom” – um serviçal que é não apenas obediente ao seu senhor,
mas verdadeiramente devotado a ele. Esta
devoção não se origina sentimentos de admiração ou afeição verdadeiros, mas é
nada mais do que uma forma de sobrevivência psicológica e emocional, um tipo de
“Síndrome de Estocolmo”. Como poderia
tal homem defender a liberdade?! Não, em tal contexto social e psicológico,
Hobbes só poderia ter a visão de que a obediência a um senhor – qualquer senhor,
em quaisquer condições – é melhor do que o caos que a liberdade inevitavelmente
traria, e que a escravidão é lícita.
Todo o seu conceito de “estado natural” – que, como vimos
nos parágrafos anteriores, não tem a menor base empírica, muito pelo contrário
– é nada mais que uma racionalização destinada a justificar as conclusões, que
já estavam definidas de antemão – não pelo raciocínio do “pensador”, mas pelas
suas emoções, pela sua psique! É
impressionante ver como um homem que se intitula “cientista” faz tantas
afirmações apriorísticas sem que lhe ocorra em momento algum um lampejo de
dúvida, de autocrítica! A explicação que
consigo encontrar é que Hobbes sofria de um distúrbio de personalidade autoritária
em que sua identidade, seu “eu”, vinha do pertencimento a seus patrões e não de
si mesmo; ele portanto necessitava legitimar sua submissão de todas as formas a
fim de evitar um colapso desta identidade.
A não ser assim, então Hobbes não era sincero; escrevia como um
“marqueteiro” de seus patrões da nobreza.
Rousseau
É dito que o fato de
Rousseau ter abandonado cinco – sim, cinco! – filhos na “roda dos órfãos” é um
argumento “ad hominem” e nada
tem a ver com sua
filosofia. Mas se considerarmos que uma
de suas principais obras,
Emile, trata
da importância da educação, a meu ver o argumento deixa de ser ad hominem e
torna-se relevante. Há aqui, senão uma
oposição entre a vida do homem e sua filosofia, no mínimo uma gritante
dicotomia. Entretanto, isto não tira o
valor da filosofia. Mesmo apegando-se ao
conceito de Hobbes de “homem no estado natural”, ele defende que
"o estado de natureza é observável se olharmos
para nós mesmos". Se o argumento é sólido ou não, é outra questão: podemos
deduzir um princípio geral da natureza humana observando apenas a nós
mesmos? Mas, pelo menos, é um argumento,
o que é uma grande vantagem em relação a Hobbes, que nada mais faz do que
apresentar afirmações apriorísticas.
5.
Fontes
A propósito, a Declaração de
Independência dos Estados Unidos contém declarações apriorísticas – mas as
identifica claramente como tais – “São inverdades incontestáveis para nós:
todos os homens nascem iguais, ...”. Não
há problema em afirmar princípios fundamentais – o problema é trazê-los, como
faz Hobbes, para dentro da argumentação filosófica!
