BOLSONARO FOI ELEITO, E AGORA?

Bolsonaro foi eleito.  Nada a fazer.  A democracia é assim.  Quem não está feliz, tem de pensar no que fazer daqui pra frente, porque a eleição é fato consumado.

Li o programa de governo (ver o post “Trabalho de ECO02227-Economia I-O - Comentários sobre o Plano de Governo de Jair Bolsonaro (contendo algumas considerações sobre o de Haddad)”.  O post se ressente da falta de uma síntese do que lá encontrei.  Faço aqui esta síntese da proposta de governo de Bolsonaro:

·         O Estado está falido, em estado de emergência.  Bolsonaro diz que isto pode ser sanado através de

o   Corte de despesas: redução da folha, corte de incentivos fiscais. 

o   Gerência eficaz – estrutura administrativa enxuta, fim de desperdícios.

o   Combate à corrupção.

o   Privatizações também serão feitas, tanto para diminuir despesas de custeio quanto para obter capital.

·         Os recursos assim obtidos serão usados para estimulo ao crescimento.

·       A recuperação da economia também será estimulada através de parcerias com a iniciativa privada.

Fico por aqui, porque este não é o foco deste post.  Mais detalhes sobre o programa de governo (assim como o documento de plano de governo) podem ser obtidos no post já citado.

É um programa maravilhoso, que transformará o Brasil num paraíso?  Não, e não há programa capaz disto.  Estamos numa situação muito difícil, em termos econômicos, políticos e sociológicos, e não vamos sair disto de uma hora para outra.  Simplesmente não há como. 

A meu ver, Bolsonaro apresenta uma proposta possível, que pode reduzir os danos.  Já é um mérito.

O que cabe a nós, cidadãos?  Fiscalizar. Cobrar.  E só conseguiremos algum resultado se nos unirmos e nos focarmos, se encontrarmos os pontos onde podemos trabalhar juntos, independente de nossas posições políticas.  E este resultado será tanto mais significativo quanto mais importantes forem as áreas onde focarmos.  Minha sugestão, em ordem de prioridade, como eu vejo neste momento:

·     -    Proteção ao Meio Ambiente

·     -    Eliminação de privilégios dos políticos e também da elite dos servidores

·      -   Efetivo combate à corrupção

·       -  Controle das privatizações

Abaixo estou elaborando sobre detalhes destes tópicos, mas quero fazer aqui a minha afirmação final:  me parece que podemos nos unir, todos, em torno destes tópicos.  Não importa se somos PT, PCdoB, PSOL ou Novo ou PV.  Coloquemos as diferenças de parte, o momento é difícil, temos de trabalhar por realizações positivas, que façam o País avançar – ou que pelo menos impeçam retrocessos!  Temos de apresentar propostas – ou contrapropostas – definidas para estes tópicos em torno dos quais podemos nos unir.  Se não formos ouvidos, as ruas estão aí mesmo, pra ser ocupadas; 2013 foi ontem, e não foi esquecido!  Que uns queiram fazer coreografias e outros prefiram queimar lixeiras, é o de menos; o que importa é a união em torno de um objetivo comum!

Proteção ao Meio Ambiente

Temos uma Ministra da Agricultura que é uma ruralista, defensora do latifúndio e dos agrotóxicos.  Temos que impedir a expansão do agronegócio monocultor, que produz quase que só para o mercado externo, que exporta commodities sem valor agregado, prática que jamais tirará o Brasil do status de “terceiro mundo”; que depreda e envenena o meio ambiente; que não gera empregos, resultando no enriquecimento de uns poucos. 

O mesmo se aplica obras de infraestrutura.  Precisamos de estradas, precisamos de ferrovias, precisamos de energia.  Mas não à custa do futuro. Bolsonaro já falou em “acabar com a farra de multas do IBAMA”.  Com o IBAMA já temos devastação, sem o IBAMA o que será do que ainda resta de natureza?  E sem a natureza, como viveremos?  Que dinheiro nos comprará água, quando ela acabar?  Que dinheiro nos comprará ar, quando tudo estiver poluído?   Mesmo que nem todos tenham os mesmos motivos que elenco aqui, confio que muitos, muitíssimos partilharão a ideia de que destruir o meio ambiente é suicídio;  destruindo o ambiente estamos roubando o futuro dos nossos filhos.  Os que pensam assim tem de se unir, e agir unidos – AGORA!  Depois que a destruição começar, será difícil detê-la!  Temos que começar AGORA a entregar a mensagem: “Não aceitamos a destruição do ambiente”!

Eliminação dos privilégios dos políticos e servidores / Combate á corrupção

Gerência enxuta e eficaz é ótimo, mas é vago e difícil de fiscalizar. 

Sugiro que foquemos em eliminar os privilégios dos servidores, começando por eliminar os que nem são servidores – os famigerados Cargos em Comissão!  Para que tantos CC’s nomeados sem concurso com altos salários, se temos funcionários de carreira?  Em entrevista à Joven Pan[1] o economista Gustavo Grisa, especialista em setor público, diz que “nos Estados Unidos, são apenas 1.200 cargos comissionados, contra 60 mil no Brasil”!  Os dados divergem; a revista Exame fala em 22 mil CC’s no Brasil contra 4 mil nos Estados Unidos, 300 no Reino Unido e 500 na Alemanha e na França.[2]   Discrepâncias à parte, são CC’s demais no Brasil, demais!  É cabide de empregos, é aparelhamento do Estado!  Tem de começar por um corte drástico aí! 

E os outros privilégios?  Aposentadoria diferenciada – porque?  Todos trabalham da mesma forma, todos tem de se aposentar da mesma forma!  Planos de saúde gratuitos, idem!  Ou é para todos ou para ninguém!  Verbas de representação, auxílio moradia, carro oficial, residência oficial – tudo isto é IMORAL!  Tudo isto tem de ACABAR!  Verdade que Bolsonaro só controla o Executivo.  Mas por algum lugar tem de começar.  E, com apoio de um movimento popular forte, Bolsonaro pode – se quiser – forçar o Legislativo a cortar privilégios também.  O Judiciário é mais complicado, reconheço.  Alguns de seus membros tem demonstrado uma rapacidade insaciável e uma completa amoralidade; como não são eleitos, seu poder é... diferenciado, digamos.  Mas temos de promover uma mudança de paradigma.  Fazer com que andar num carrão oficial seja para um servidor público ou um político uma vergonha, e não motivo de orgulho.  Fazer com que ter privilégios seja constrangedor para esta gente toda, e não motivo de satisfação.  Se nada mais que isto for feito no governo Bolsonaro, já será um grande bem para o País!  Temos de cobrar ações governamentais neste sentido!

Quanto ao combate à corrupção, nem vou me estender muito, é desnecessário.  Foi o cavalo de batalha da candidatura.  Se ele não tomar providências concretas, temos que exigi-las!  As ruas estão aí mesmo, pra ser ocupadas!

Controle das Privatizações

Bolsonaro VAI privatizar.  Dependendo “do que” privatizar, pode até ser bom.  Existem mesmo empresas estatais e fundações completamente inúteis.  Privatizar serviços essenciais - energia elétrica, água e saneamento, transporte, por exemplo -  é mais complicado.  E privatizar para colocar nas mãos de um cartel seria criminoso e desastroso.  Isto temos que fiscalizar!

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[1] “Brasil supera EUA e Alemanha em número de cargos comissionados” -  https://exame.abril.com.br/blog/instituto-millenium/brasil-supera-eua-e-alemanha-em-numero-de-cargos-comissionados/  . 

[2]  “Brasil tem 50 vezes mais cargos públicos sem concurso que EUA  - https://jovempan.uol.com.br/programas/brasil-tem-50-vezes-mais-cargos-publicos-sem-concurso-que-eua.html .