Idéias para uma Reforma Política

A idéia deste post nasceu de uma conversa com os colegas, na saída da aula de... Política! :-)
Estou escrevendo como me vieram, não esperem nada muito elaborado.
Procurei colocar as idéias na ordem das mais simples para as mais difíceis de implementar, o que não quer dizer que seja esta a grandeza do efeito que eu espero que tenham caso adotadas.

1. Voto opcional.
Vota quem quer.  O voto é um direito.  Direito eu exerço se quiser.  Se não quiser votar não voto e ninguém tem nada com isto.  "Ah, mas aí muitos não vão votar".  Claro, essa é a idéia.  E é assim que funciona em Portugal, na Alemanha, nos Estados Unidos...  Qual é o problema?  Temos voto obrigatório, e qual é a evidência de que nossa democracia esteja melhor que a destes países?
Vota quem quer, quem tem uma opinião a expressar.  Quem não tem, fica em casa de boa, em vez de votar em branco ou - pior - votar no candidato que deu "santinho" na esquina da seção eleitoral, e que ele nem sabe quem é!


2. Candidaturas independentes.
Nossos partidos tornaram-se, infelizmente, máfias, grupos de crime organizado - principalmente as cúpulas dos partidos.  Para ser candidato por um partido, a pessoa tem de "acertar-se" com a cúpula.  Ou seja, tem de corromper-se, ou ao menos transigir com a corrupção.  Portanto, abra-se espaço para candidaturas independentes!

3. Quociente eleitoral calculado sobre o "Número de Votantes Registrados" em lugar de ser sobre o "Número de Votos Válidos".

3.1  Eleições Proporcionais - candidato que não atingir o quociente eleitoral não está eleito.
E as cadeiras que "sobrarem"?  Sobraram, ficarão vagas!  Se apenas 150 deputados tiverem o número de votos necessário para assumir, em lugar de 513 deputados teremos 150 - porque a população só indicou estes 150 como seus representantes!  E se NENHUM for eleito?  Então é porque a população não quer deputados, portanto não haverão deputados, até a próxima eleição!

3.2 Eleições Majoritárias - candidato que não atingir maioria - também em relação ao Número de Votantes Registrados - não está eleito.  Repete-se a eleição até que alguém seja eleito por este critério.

3.3 Alternativa para cálculo do quociente eleitoral.
Uma alternativa seria calcular o quociente eleitoral sobre o número de habitantes recenseados.   Isto seria mais... radical, uma vez que elevaria o nível de exigência para as eleições.  Mas analisar qual possibilidade seria melhor foge ao escopo deste post.  Queremos apenas despertar o debate.

Veja "Você sabe como funcionam os sistemas proporcional e majoritário?" para uma descrição de como funciona o sistema atual.  Também "Como funciona o Sistema Proporcional".


4. Fim das mordomias para os servidores públicos.
Apartamento, carro com motorista, passagens aéreas, verbas de representação, tudo isso é imoral em um país com tanta pobreza quanto temos no Brasil.  Mas o pior não é o dinheiro gasto com essas mordomias - é o sentimento que dá à pessoa que deveria pensar em si como "servidor público" e, por mais que tenha assumido o cargo cheio de boas intenções, forçosamente passará a ver-se como "servido pelo público".  As mordomias corrompem, minam a ética do servidor.  Fim das mordomias, em todos os poderes, em todos os cargos, eletivos ou não!

5. Tirar a Capital Federal de Brasilia.
Vocês viram o que aconteceu quando o Temer foi às ruas de São Paulo fazer marketing em cima da desgraça do incêndio e desabamento do edifício da ocupação?  Teve que fugir, vaiado, perseguido pelo povo!  Mas em Brasília, ah, em Brasília ele pode tranquilamente voltar ao sonho (ou delírio) de que seu governo tem alguma aprovação e que ele tem até chance de ser eleito se for candidato!  Brasília é um terrível fator de alienação entre o governo e o povo.  Atentando nas atitudes de alguns políticos, chega-se a pensar que esta alienação chega a ser "alienação mental", loucura mesmo!
O povo, por sua vez, não pode manifestar sua insatisfação diretamente com os políticos.  Vocês acham que o Temer se importa que o MTST feche a Avenida Bento Gonçalves queimando pneus?  O Temer tá bem repimpado no seu palácio em Brasília, defecando e se locomovendo pras manifestações.  O povo tem uma percepção disto, e as manifestações perdem força em função desta percepção.
Nada de capital no meio do nada!  O poder não emana do povo?  Pois então que o Governo esteja no meio do povo!